Aviso legal
Em conformidade com a exigência do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a ARTFISHING SL informa os seguintes dados:
TITULAR DO SITE
O titular deste site é a ARTFISHING SL, com o NIF B60749546, nome comercial ARTFISHING e sede social na Pol. Ind. Mas Alba. C / Les Pruelles 18-20 de Sitges, 08870 Barcelona. O endereço de e-mail de contacto com a empresa é contabilidad@artfishing.net.
A ARTFISHING SL encontra-se inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no tomo 36642, folha 11, página 124463 e inscrição número 1.
A presente informação regula as condições de utilização, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os utilizadores da página Web publicada sob o nome de domínio www.yukicompetition.com assumem e se comprometem a respeitar.
OBJETO
Através deste site, a ARTFISHING SL oferece serviços de venda de equipamento de pesca buscando satisfazer as necessidades dos nossos utilizadores, facilitando-lhes o acesso à utilização dos nossos serviços e guiando-os nos passos que devem seguir na navegação do mesmo.
POLÍTICA DE HIPERLIGAÇÕES
Caso seja inserida por um utilizador da Internet uma hiperligação a partir do seu próprio Site para o Site da ARTFISHING SL, a hiperligação apenas ligará à página principal deste último, não podendo reproduzi-la de forma alguma e, caso os conteúdos do Site sejam exibidos com conteúdos alheios ao mesmo, estes conteúdos externos não poderão induzir em erro, confusão ou engano os Utilizadores sobre a origem dos seus conteúdos, nem constituir um ato de comparação ou imitação desleal ou um aproveitamento da reputação da ARTFISHING SL.
Não será feita a partir da página que insere a hiperligação qualquer declaração falsa ou inexata sobre a ARTFISHING SL, empresas associadas, colaboradores ou funcionários, nem se indicará nessa página que contam com o consentimento da ARTFISHING SL para a inserção da hiperligação, ou que a ARTFISHING SL tem alguma relação ou colaboração com essa página.
Salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela ARTFISHING SL, desde que seja permitida uma hiperligação direta para o seu Site, é proibida a utilização de qualquer marca ou cualquier outro sinal distintivo da ARTFISHING dentro da página onde se encontra a hiperligação, salvo autorização expressa..
A página que estabelecer a hiperligação deverá cumprir a lei e não disponibilizar nem ligar a conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes.
Por sua vez, o próprio Site inclui dispositivos técnicos de hiperligação que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet, atuando a ARTFISHING SL como prestadora de serviços de intermediação de acordo com o artigo 17.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, pelo que apenas será responsável pelos conteúdos e serviços prestados nos sites ligados no caso de, tendo tido conhecimento efetivo, na forma prevista pela Lei de Serviços da Sociedade da Informação, da ilicitude, não ter desativado a hiperligação.
A existência de sites ligados não implica que existam acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, e a ARTFISHING SL não se responsabiliza pelos danos causados pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos de tais sites, visto que os desconhece. Em todo o caso, se o Utilizador tiver conhecimento de que os sites ligados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços sejam ilícitos ou contrários à moral, deverá comunicá-lo à ARTFISHING SL.
Para estes efeitos, é disponibilizado o endereço de e-mail contabilidad@artfishing.net; deste modo, os utilizadores deverão comunicar: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; especificação da alegada atividade ilícita realizada no Portal; factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito de tal atividade.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A utilização da página confere a condição de utilizador e implica a aceitação das condições do aviso legal, política de privacidade e condições de utilização; se o utilizador não concordar, abster-se-á de utilizar a página. O utilizador é obrigado e compromete-se a utilizar a página e os conteúdos de acordo com a legislação vigente, o Aviso Legal e qualquer outro aviso contido nesta página, bem como com as normas de convivência, a moral e os bons costumes geralmente aceites.
O Utilizador obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer conteúdo da Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, hiperligações, design gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material a que tenha tido acesso na sua condição de Utilizador da Página, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem na página são propriedade da ARTFISHING SL ou, se for o caso, de terceiros que autorizaram a sua utilização, sem que se possa entender que a utilização ou acesso ao portal e/ou aos conteúdos atribua ao utilizador qualquer direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, e sem que se possam considerar cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração que existam ou possam existir sobre esses conteúdos. Não se consideram cedidos nem é autorizada a sua utilização, em caso algum, aos utilizadores da página, a menos que tais direitos sejam obtidos por escrito do legítimo titular dos mesmos.
REDES SOCIAIS OFICIAIS
O prestador de serviços das páginas oficiais da ARTFISHING nas redes sociais é a entidade ARTFISHING SL com o NIF B60749546 e sede social na Pol. Ind. Mas Alba. C / Les Pruelles 18-20 de Sitges, 08870 Barcelona e mesmo endereço para efeitos de notificações.
O acesso e utilização destas páginas requer a aceitação das condições gerais de utilização das redes sociais e a política de privacidade detalhada abaixo, que se completa com a política e as regras das plataformas de cada rede social.
Para qualquer consulta ou contacto com a ARTFISHING SL, os utilizadores poderão comunicar através do número de telefone 938113077 ou do seguinte endereço eletrónico: contabilidad@artfishing.net
Condições de utilização da página oficial da ARTFISHING nas redes sociais/p>
Por favor, leia atentamente estas condições de utilização, pois contêm toda a informação relativa aos seus direitos e obrigações como utilizador da página oficial da ARTFISHING nas redes sociais. O acesso e utilização da página oficial da ARTFISHING nas redes sociais está também sujeito ao cumprimento das condições estabelecidas por cada rede social como titular da plataforma do serviço de rede social.
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Quando o utilizador acede ou utiliza a página oficial da ARTFISHING nas redes sociais, manifesta o seu consentimento e aceitação do cumprimento do estabelecido nas presentes condições de utilização.
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Usos permitidos e usos proibidos
Através da página oficial da ARTFISHING nas redes sociais, é disponibilizado um espaço no qual o utilizador pode publicar e trocar informações e conteúdos, bem como estabelecer comunicação entre vários utilizadores.
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A ARTFISHING SL não poderá ser considerada responsável editorial pelos conteúdos publicados pelo utilizador e declara expressamente que não se identifica com nenhuma das opiniões que os utilizadores publiquem na página oficial da ARTFISHING nas redes sociais, de cujas consequências se responsabiliza inteiramente o emissor das mesmas.
Em todo o caso, é proibida a utilização da página oficial da ARTFISHING nas redes sociais para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem finalidade económica.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ARTFISHING SL inclui no seu Site uma série de conteúdos sobre as suas atividades, produtos, estrutura, gestão e equipas próprias de um Site corporativo. A ARTFISHING SL exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do acesso aos conteúdos, informações, publicidade, opções, conceitos e imagens disponibilizados aos utilizadores.
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Da edição, revisão, censura e verificação dos conteúdos das páginas ou Sites de Internet aos quais o utilizador se ligue através do motor de pesquisa ou hiperligações incluídas no Site da ARTFISHING SL.
Isenção de responsabilidade pelo funcionamento do Site
A ARTFISHING SL presta os seus serviços e conteúdos de forma contínua utilizando todos os meios técnicos ao seu alcance para realizar essa prestação de forma satisfatória.
A ARTFISHING SL poderá, quando entender conveniente, realizar correções, melhorias ou modificações na informação contida no seu Site, sem que tal dê lugar nem direito a qualquer reclamação ou indemnização, nem implique o reconhecimento de qualquer responsabilidade.
A ARTFISHING SL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da disponibilidade e continuidade técnica do funcionamento do seu Site. Em todo o caso, a ARTFISHING SL levará a cabo todas as ações necessárias para restabelecer os seus serviços em caso de falha técnica.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO
A ARTFISHING SL reserva-se o direito de intentar as ações civis ou penais que considere convenientes pela utilização indevida do seu site e conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.
Em caso de divergência entre o disposto no presente Aviso Legal e as Condições Particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.
No caso de qualquer disposição ou disposições contidas no presente Aviso Legal serem consideradas nulas ou inaplicáveis, na sua totalidade ou em parte, por qualquer Juízo, Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará as restantes disposições do presente Aviso Legal nem as Condições Particulares dos diferentes serviços do presente Site.
O não exercício ou execução, por parte da ARTFISHING SL, de qualquer direito ou disposição contido nestas Condições Gerais não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.
A relação entre o utilizador e o prestador será regida pela regulamentação em vigor e aplicável no território espanhol. Surgindo qualquer controvérsia, as partes poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a este respeito. A ARTFISHING SL tem a sua sede em Sitges, Espanha.